Publicações oficiais

Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul

Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

Aviso de Consulta Pública ANM Nº 1/2025 - proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais

A Consulta Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de abril de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais.

Indisponibilidade temporária dos Sistemas da ANM

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas

Consulta Pública ANM Nº 2/2025 - Discute proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 - Proteção ao Trabalhador

A Consulta Pública ANM nº 2/2025 foi anunciada no

Audiência Pública ANM nº 1/2025 - Visa receber contribuições sobre Segurança de Barragens de Mineração

A chamada para a Audiência Pública ANM nº 1/2025

Resolução ANM Nº 203: Atualiza prazos e a metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM Nº 203, de 24 de abril de 2025 uma atualização de prazos e da metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026.

Deliberação Nº 251: ANM prorroga o prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação Nº 251, de 24 de abril de 2025 uma prorrogação de prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024).

Resolução ANM Nº 201: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da

Deliberação Nº 250: Prorrogação dos prazos para entrega do RAL e Licenciamentos sem PAE

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação nº250 de 07 de abril de 2025, a prorrogação dos prazos para entrega dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) e dos licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico.