Portaria MME Nº 120/2025: critérios para enquadramento e acompanhamento dos projetos de investimento em transformação de minerais estratégicos para a transição energética.
O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou, no dia
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Portaria MME 881/2025 - Consulta Pública sobre o Referencial Básico para Mineração Brasileira Sustentável
Em 14 de novembro de 2025, o Ministério de Minas
Audiência Pública 2/2025: Contribuições para a 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Superintendência
Resolução ANM Nº 225/2025 : Disciplina o Registro de Extração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial
Aviso de Tomada de Subsídio 1/2025: Contribuições sobre distribuição da CFEM
O aviso de Tomada de Subsídio foi publicado no Diário
Resolução ANM Nº 223/2025 : Estabelece os procedimentos, parâmetros e os valores das sanções aplicáveis aos infratores do setor mineral
Na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, foi publicada a
Resolução ANM Nº 220/2025 : Estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração.
A Resolução ANM nº 220, de 16 de outubro de
Resolução ANM Nº 219/2025 : Prorrogação de prazos de instrução e de vigência de títulos por paralisação da Rede LAMIN
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 15 de
Resolução ANM Nº 217: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da
Consulta Pública ANM Nº 4/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 90/2021 (direitos minerários como garantia em captação de recursos)
A Consulta Pública ANM nº 4/2025 foi publicada no