Consulta Pública ANM Nº 4/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 90/2021 (direitos minerários como garantia em captação de recursos)
A Consulta Pública ANM nº 4/2025 foi publicada no
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Consulta Pública ANM Nº 3/2025 - Regulamentação da Lei nº 13.540/2017 (preço corrente, valor de referência e nova espécie de CFEM)
A Consulta Pública ANM nº 3/2025 foi publicada no
Resolução ANM nº 213 prorroga prazo para adequação de requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM nº 213, de 8 de agosto de 2025um novo prazo para que pessoas físicas, firmas individuais e cooperativas de garimpeiros adequem requerimentos de lavra garimpeira aos limites máximos de área, sob pena de indeferimento.
Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul
Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul
Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
Aviso de Consulta Pública ANM Nº 1/2025 - proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais
A Consulta Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de abril de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais.
Indisponibilidade temporária dos Sistemas da ANM
A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas
Consulta Pública ANM Nº 2/2025 - Discute proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-22 - Proteção ao Trabalhador
A Consulta Pública ANM nº 2/2025 foi anunciada no
Audiência Pública ANM nº 1/2025 - Visa receber contribuições sobre Segurança de Barragens de Mineração
A chamada para a Audiência Pública ANM nº 1/2025
Resolução ANM Nº 203: Atualiza prazos e a metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM Nº 203, de 24 de abril de 2025 uma atualização de prazos e da metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026.