Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025

A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM.

Interrupção temporária de sistemas da ANM: saiba como isso impacta você

Entre 14h do dia 21/02 (sexta-feira) e 14h do dia 24/02 (segunda-feira), os sistemas da ANM estarão indisponíveis.

Leilão 1/2025 da CPRM: Oportunidade para o Setor Mineral no Caulim do Rio Capim-PA

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou a realização do Leilão 1/2025 para a cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim, no estado do Pará.

Reunião Participativa ANM nº 2/2025: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral

A ANM publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025, co o objetivo de debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

Reunião Participativa ANM nº 1/2025: garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina

A ANM anunciou no diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2025, o Aviso de Reunião Participativa ANM nº 1/2025, que visa discutir a proposta normativa sobre garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina.

O que você precisa saber sobre a regulamentação do Setor de Água Mineral

A Resolução ANM Nº 193, publicada em 27 de dezembro de 2024, consolida diretrizes e revoga atos anteriores, padronizando procedimentos e ampliando as exigências para a exploração, processamento, monitoramento e comercialização de água mineral.

Resolução ANM Nº 194/2024: Nova Prorrogação de Prazos Minerários no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução Nº 194, de 30 de dezembro de 2024, que prorroga os prazos de processos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul.

Resolução ANM nº 189/2024: O que Muda no Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis?

Atualiza as regras para o aproveitamento de rejeitos e estéreis no setor minerário.

Consulta Pública ANM nº 7/2024: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral

Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de regulamentação do tema Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

Consulta Pública ANM nº 6/2024: Participe da Criação de Regras para o Plano de Fechamento de Mina

Oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a criação de regras relacionadas às garantias financeiras exigidas para a execução do Plano de Fechamento de Mina.