Audiência Pública 2/2025: Contribuições para a 9ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
A Agência Nacional de Mineração (ANM), por meio da Superintendência
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Resolução ANM Nº 225/2025 : Disciplina o Registro de Extração
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial
Aviso de Tomada de Subsídio 1/2025: Contribuições sobre distribuição da CFEM
O aviso de Tomada de Subsídio foi publicado no Diário
Resolução ANM Nº 223/2025 : Estabelece os procedimentos, parâmetros e os valores das sanções aplicáveis aos infratores do setor mineral
Na sexta-feira, 24 de outubro de 2025, foi publicada a
Resolução ANM Nº 220/2025 : Estabelece a disciplina aplicável às barragens de mineração.
A Resolução ANM nº 220, de 16 de outubro de
Resolução ANM Nº 219/2025 : Prorrogação de prazos de instrução e de vigência de títulos por paralisação da Rede LAMIN
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou, em 15 de
Resolução ANM Nº 217: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da
Consulta Pública ANM Nº 4/2025 - Revisão da Resolução ANM nº 90/2021 (direitos minerários como garantia em captação de recursos)
A Consulta Pública ANM nº 4/2025 foi publicada no
Consulta Pública ANM Nº 3/2025 - Regulamentação da Lei nº 13.540/2017 (preço corrente, valor de referência e nova espécie de CFEM)
A Consulta Pública ANM nº 3/2025 foi publicada no
Resolução ANM nº 213 prorroga prazo para adequação de requerimentos de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM nº 213, de 8 de agosto de 2025um novo prazo para que pessoas físicas, firmas individuais e cooperativas de garimpeiros adequem requerimentos de lavra garimpeira aos limites máximos de área, sob pena de indeferimento.