Publicações oficiais

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM nº 213, de 8 de agosto de 2025um novo prazo para que pessoas físicas, firmas individuais e cooperativas de garimpeiros adequem requerimentos de lavra garimpeira aos limites máximos de área, sob pena de indeferimento.

Resolução ANM Nº 210: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul

Resolução ANM Nº 208: mudanças na regulamentação sobre o regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG)

A Consulta Pública ANM nº 1/2025 foi anunciada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 de abril de 2025. Trata-se de uma oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a proposta normativa de simplificação e atualização da NRM-1 - Normas Gerais.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) anunciou que seus sistemas

A Consulta Pública ANM nº 2/2025 foi anunciada no

A chamada para a Audiência Pública ANM nº 1/2025

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Resolução ANM Nº 203, de 24 de abril de 2025 uma atualização de prazos e da metodologia de cálculo da CFEM para o ciclo anual de arrecadação de maio de 2025 a abril de 2026.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação Nº 251, de 24 de abril de 2025 uma prorrogação de prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024).

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da