Cessão parcial ou total de direitos minerários. Assim como vendemos um apartamento ou um carro, podemos vender um direito minerário, desde que você seja proprietário do mesmo e exista uma ou mais pessoas interessadas em comprar. Entenda a Legislação Mineral
Preciso entregar o Relatório Final de Pesquisa (RFP) à ANM? Saiba tudo sobre o Relatório Final de Pesquisa (RFP), obrigatório na fase de Autorização de Pesquisa mineral. Evite multas e aprenda como o Jazida pode ajudar a gerenciar prazos e entregas à ANM. Entenda a Legislação Mineral
O que é um processo minerário? Processo minerário é o polígono que define a área onde uma pessoa ou empresa tem a prioridade e o direito exclusivo de comercializar as substâncias minerais de valor econômico mapeadas dentro dos limites dessa poligonal. Entenda a Legislação Mineral
Preciso elaborar o EIA e RIMA para meu empreendimento minerário, como devo proceder? O Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) são trabalhosos e de grande importância para Empreendimentos Minerários de porte significativo. Entenda a Legislação Mineral
Como funciona a disponibilidade da ANM? Todas as áreas que foram desistidas, renunciadas ou que o titular teve seu direito caducado irão para o processo de disponibilidade. Entenda a Legislação Mineral
Como requerer uma área para mineração? O modo de requerimento de uma área dependerá do uso e da substância que se pretende requerer junto à ANM e deverá ser protocolado no estado em que se encontra a área. Entenda a Legislação Mineral
