Barragens de mineração

DCE - Declaração de Condição de Estabilidade - Barragens

A Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) é um documento que atesta a estabilidade das estruturas que abrigam rejeitos ou sedimentos de mineração. Todas as 437 barragens inseridas na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) precisam entregar a DCE semestralmente através do SIGBM.

Segurança de barragens de mineração

As Barragens de mineração são estruturas construídas para reter rejeitos provenientes do processo de beneficiamento de minérios.

Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 - Barragens

No Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022, que consolida os atos normativos que dispõem sobre segurança de barragens de mineração.

Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.

Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens

O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens.

Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18