Retificação Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 15 de março de 2022 foi publicada a retificação da Resolução nº 95, de 07 de fevereiro de 2022. Publicações oficiais 15 mar 2022
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais 07 jul 2020
Resolução ANM Nº 32, de 11 de maio de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 18 de maio de 2020, o Diretor-Geral altera a Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e dá outras providências no que se refere a barragens de mineração. Leia a resolução na íntegra abaixo ou clique aqui. Publicações oficiais 18 mai 2020
