Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023
Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.
Áreas de proteção ambiental
Mineração em Áreas de Preservação Permanente (APPs)
Áreas de preservação permanente são porções territoriais legalmente protegidas, importantes para a preservação do equilíbrio ecológico e do meio ambiente. e da qualidade de vida da sociedade.
A Mineração Em Sítios Arqueológicos É Permitida?
De acordo com o Art. 3 º da Lei 3924/1961, é proibido o aproveitamento econômico, a destruição ou mutilação de sítios arqueológicos antes de serem devidamente pesquisados. Leia nosso artigo explicando como o Jazida pode te ajudar.
Mineração em Unidades de Conservação
Entenda o que são as Unidades de Conservação e descubra quais locais permitem atividade minerária.
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito?
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental.
O que pode ser feito?
Espeleologia e Legislação Ambiental – Como proceder?
O relevo cárstico é particularmente desenvolvido sobre rochas carbonáticas, podendo se referir também a paisagens similares elaboradas em outras rochas, carbonáticas.