Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução que Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração, notadamente aquelas construídas ou alteadas pelo método denominado “a montante” ou por método declarado como desconhecido e dá outras providências.
