Portaria SGM Nº 138, de 27 de Agosto de 2019 Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração. agosto 30, 2019 – 1 min read Compartilhar este artigo Compartilhar em Facebook Compartilhar em X Compartilhar em LinkedIn Mais formas de compartilhar Email WhatsApp Telegram Threads Bluesky Mastodon Reddit Pinterest Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM - MME publicou a PORTARIA nº 138, que institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração - CTBMin. Compartilhar este artigo Compartilhar em Facebook Compartilhar em X Compartilhar em LinkedIn Mais formas de compartilhar Email WhatsApp Telegram Threads Bluesky Mastodon Reddit Pinterest Agenda Regulatória da ANM é prorrogada até 2027: veja os temas que estarão no radar do setor mineral A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução nº 248/2026, que prorroga até 31 de dezembro de 2027 a vigência da Agenda Regulatória originalmente prevista para o biênio 2025–2026 e aprova sua segunda Revisão Extraordinária. Com a mudança, a Agência passa a trabalhar com a Agenda Regulatória Publicações oficiais 05 out 2026 ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como Publicações oficiais 18 set 2026 ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e Publicações oficiais 15 set 2026 ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca Publicações oficiais 10 set 2026
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ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como Publicações oficiais 18 set 2026
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