Portaria SGM Nº 136, de 26 de Agosto de 2019
– 1 min read
Informamos que no dia 28 de agosto de 2019, na página 417 da seção 1 do Diário Oficial da União, o secretário da SGM - MME publicou a PORTARIA nº 136, que institui Grupo de Trabalho para propor alternativas à agilização dos processos de autorização de pesquisa e de concessão de lavra minerária no âmbito da Agência Nacional de Mineração.
Compartilhar este artigo
Escrito por
Estagiária em geologia
ANM abre consulta pública sobre Declaração de Utilidade Pública para servidão minerária e desapropriação
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 03/2026 para receber contribuições à proposta de regulamentação da Declaração de Utilidade Pública (DUP) para fins de servidão minerária e desapropriação. A iniciativa integra o Eixo Temático nº 2 da Agenda Regulatória ANM 2025/2026 e tem como
ANM realiza reunião participativa para discutir possível adoção de sandbox regulatório no setor mineral
A Agência Nacional de Mineração (ANM) realizará, no dia 22 de setembro de 2026, às 15h, a Reunião Participativa Aberta nº 03/2026, voltada à discussão sobre a eventual aplicação de um sandbox regulatório no âmbito da Agência. A iniciativa busca ampliar o diálogo com a sociedade, agentes regulados e
ANM abre consulta pública sobre adoção de quadrículas na gestão dos títulos minerários
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu a Consulta Pública nº 02/2026 para receber contribuições sobre a proposta de regulamentação que institui o modelo de quadrículas na gestão dos títulos minerários. A proposta estabelece uma nova unidade espacial de referência para requerimentos e outorgas de direitos minerários e busca