Portaria MME Nº 357, de 4 de Setembro de 2017
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia suspendeu, no âmbito do DNPM e do MME, a análise dos procedimentos administrativos na área da RENCA.
