Regime de Licenciamento - Produtos e Utilização O Regime de Licenciamento permite extrair substâncias minerais de emprego imediato na construção civil, com exceção daquelas protegidas por monopólio. Entenda a Legislação Mineral 19 fev 2020
Os números do setor mineral – Janeiro 2020 Mensalmente elaboramos um material sobre as principais estatísticas dos direitos minerários do setor mineral brasileiro. 18 fev 2020
Resolução ANM N° 25, de 11 de fevereiro de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 17 de fevereiro de 2020, seção 1, página 33, o Diretor-Geral Substituto aprovou a resolução que altera a Resolução n° 6, de 02 de abril de 2019, da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais 17 fev 2020
Resolução ANM N° 24, de 03 de fevereiro de 2020 - Regulamenta o procedimento de disponibilidade. Resolução nº24 da ANM, que regulamenta o procedimento de disponibilidade para mineração. Este é um importante passo para a realização dos leilões de áreas em disponibilidade. Publicações oficiais 04 fev 2020
Resolução ANM N° 23, de 30 de Janeiro de 2020 - atualização de valores. Resolução que atualiza os valores dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais 31 jan 2020
Resolução ANM N° 22, de 30 de Janeiro de 2020 - Prazos máximos para apreciação de requerimentos. Resolução que regulamenta o prazo para aprovação tácita dos atos públicos de liberação das atividades econômicas sob competência da ANM. Publicações oficiais 31 jan 2020
