A gestão dos processos minerários em um só lugar.

Mensalmente elaboramos um material sobre as principais estatísticas dos direitos minerários do setor mineral brasileiro.

Para acessar nosso relatório de janeiro na íntegra, clique aqui.

O ano de 2020 começou com algumas mudanças. Divulgamos para você algumas resoluções publicadas pela ANM e, dentre elas, identificamos ajustes importantes:

1) - Em relação aos prazos máximos de apreciação de requerimentos;

2) – Novos valores de emolumentos atualizados;

3) - A nova LEI Nº 13.975, DE 7 DE JANEIRO DE 2020 que aprovou a inclusão da exploração de rochas ornamentais, de revestimento, de carbonatos de cálcio e de magnésio no regime de licenciamento.

Em especial essa última mudança já provocou resultados práticos na dinâmica dos novos requerimentos. Como podemos ver no gráfico abaixo, alguns mineradores já utilizaram esse novo dispositivo para protocolar requerimentos de licenciamentos para rochas ornamentais no estado Rio Grande do Sul.

Figura 01: Número de requerimentos de Licenciamento por Estado e por Grupo de Commodity. Fonte: Jazida.com.

Caso você não tenha recebido notificações dessas novas resoluções, cadastre-se gratuitamente agora no Jazida.com, clicando aqui, para receber sempre as novidades regulatórias do setor mineral.

Ressaltando que o material de hoje refere-se exclusivamente aos acontecimentos do mês de janeiro. Normalmente dizemos por aí que o início de ano é sempre um pouco mais “fraco” e “devagar” e isso não é diferente no setor mineral. Podemos mostrar a vocês alguns dados que dão veracidade a tal cenário.

O número de requerimentos realizados em janeiro foi o menor dos últimos 3 meses. Foram realizados apenas 673 novos requerimentos, sendo 217 para Agregados e Revestimentos e 133 para Metais Preciosos, commodities que normalmente se destacam.

Figura 02: Número de requerimentos realizados em janeiro no Brasil, agrupados por commodity. Fonte: Jazida.com.

O estado de Minas Gerais voltou a se destacar em relação ao número de Requerimentos de Licenciamentos efetuados, retomando o 1º lugar com 22 requerimentos, seguido do Rio Grande do Sul que realizou 13 Requerimentos.

Outro dado que nos mostra que janeiro é um mês relativamente “fraco”, é o número de títulos minerários publicados. Foram apenas 376, número muito inferior ao ser comparado com o mês de dezembro, que apresentou o número de 1057 publicações.

Foram publicadas apenas 09 concessões de lavra em todo o Brasil, sendo 03 para MG e as demais para BA, PB, RN, AL, SP e PE.

Tivemos, também, alguns requerimentos para Permissões de Lavra Garimpeira. Foram 85 no total. O estado do PA segue na frente com 53 requerimentos, porém o que nos chamou atenção foi um requerimento para a substância Estanho, que não é muito comum em nosso dia a dia, em notícias ou mercado mineral.

Figura 03: Requerimentos de Permissões de Lavra Garimpeira por Estado e por Grupo de Substância. Fonte: Jazida.com.

Fizemos uma rápida pesquisa através da ferramenta “pesquisa avançada” e verificamos que existem apenas 163 processos relacionados a Estanho no Brasil, sendo a maioria deles concentrados no estado do PA, com 48 processos.

Figura 04: Ferramenta pesquisa avançada: pesquisa para Estanho - PA. Fonte: Jazida.com.

O Estanho foi um dos primeiros metais a ser trabalhado pelo homem, inicialmente aplicado na forma de liga com o cobre (bronze) para manufatura de armas e ferramentas, caracterizando um marco da evolução tecnológica das civilizações, a denominada Idade do Bronze.

O stannum, etimologicamente do latim, é um elemento químico cujo símbolo é Sn, classificado na categoria dos metálicos não-ferrosos, considerado relativamente escasso, e que ocorre muito raramente na forma isolada, pura (estanho nativo).

As aplicações industriais do estanho abrangem o revestimento de placas metálicas (estanhagem) ­ atribuindo aos produtos finais propriedades antioxidantes ­ e a formação de ligas com outros metais, para diversos usos, principalmente a fabricação de soldas.

Voltando aos nossos levantamentos, outra informação interessante de ser disponibilizada a vocês é o ranking da classificação dos titulares por número de requerimentos protocolados durante o mês. Nesse mês a empresa que se destacou foi Ferlig Ferro Liga Ltda, foram realizados 20 requerimentos por esta empresa nos estados do PI, MG, GO e RJ.

Você que nos acompanha, pode ter percebido que, de fato, os números apresentados nesse levantamento foram inferiores aos demais meses de 2019. Porém, podemos ser otimistas. As novidades anunciadas pela ANM, como mencionado no início do texto, trazem grandes benefícios ao mercado mineral.

Esperamos grandes movimentações no mercado para os próximos meses, não deixe de nos acompanhar. Mensalmente estamos aqui trazendo números, notícias, perspectivas e novidades a você!

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