Portaria ANM Nº 871, de 12 de novembro de 2019 Portaria que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará e determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM. Publicações oficiais
Estatísticas do Setor Mineral de Outubro de 2019 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de outubro de 2019.
Resolução ANM Nº 18, de 30 de Outubro de 2019 - Protocolo Digital Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 817, de 23 de Outubro de 2019 Portaria ANM Nº 817 - define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM Publicações oficiais
Preciso entregar o Relatório Final de Pesquisa (RFP) à ANM? Saiba tudo sobre o Relatório Final de Pesquisa (RFP), obrigatório na fase de Autorização de Pesquisa mineral. Evite multas e aprenda como o Jazida pode ajudar a gerenciar prazos e entregas à ANM. Entenda a Legislação Mineral
O que é um processo minerário? Processo minerário é o polígono que define a área onde uma pessoa ou empresa tem a prioridade e o direito exclusivo de comercializar as substâncias minerais de valor econômico mapeadas dentro dos limites dessa poligonal. Entenda a Legislação Mineral
