Processos Minerários em Disponibilidade ANM A “disponibilidade de área” é um processo seletivo, conduzido pela Agência Nacional de Mineração – ANM, que objetiva selecionar interessados em dar prosseguimento a projetos minerários que já haviam sido outorgados a terceiros, mas que retornaram à carteira ANM por algum motivo. Entenda a Legislação Mineral
Estatísticas do Setor Mineral de Novembro de 2019 Divulgamos os relatórios dos dados estatísticos do setor mineral brasileiro referente as movimentações dos processos minerários durante o mês de novembro de 2019.
Cessão parcial ou total de direitos minerários. Assim como vendemos um apartamento ou um carro, podemos vender um direito minerário, desde que você seja proprietário do mesmo e exista uma ou mais pessoas interessadas em comprar. Entenda a Legislação Mineral
CFEM – estados e empresas responsáveis pelos maiores números e mudanças na arrecadação do Brasil. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) é uma contraprestação paga à União pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais. Mineração no Brasil
Resolução ANM N° 20, de 3 de Dezembro de 2019 - Agenda Regulatória do biênio 2020/2021 Esta Agenda apresenta 5 Eixos Temáticos que tratam, cada um, de temas de alta relevância para o mercado mineral do Brasil, assim como para a sociedade como um todo. Publicações oficiais
Os números do setor mineral – Outubro 2019 Em outubro/2019 ocorreu a implantação do Protocolo Digital da ANM, o leilão de áreas tituladas da CPRM, vários títulos minerários foram requeridos no Brasil, novos títulos foram concedidos e pesquisas de novas áreas foram iniciadas.
