Resolução ANM nº 90, de 22 de dezembro de 2021 O Diretor Geral estabelece as hipóteses de oferecimento de direitos minerários como garantia em operações de captação de recursos para o financiamento da mineração, bem como os requisitos e condições para que ocorra a transferência da titularidade de tais direitos. Publicações oficiais 24 dez 2021
Retomada Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas O Leilão Eletrônico será retomado no dia 23/12/2021 e encerrado no dia 27/12/2021, às 23h59min. A resultado e a ata do procedimento de disponibilidade serão divulgados no SOPLE dia 28/12/2021. Publicações oficiais 22 dez 2021
Resolução ANM nº 85, de 2 de dezembro de 2021 - aproveitamento de rejeitos e estéreis Informamos que no Diário Oficial da União do dia 7 de dezembro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 85, o Diretor-Geral trata sobre procedimentos para o aproveitamento de rejeitos e estéreis. Publicações oficiais 07 dez 2021
Aviso de Retificação Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta publicação a ANM retifica parcialmente a Tabela 1 do edital devido a indisponibilidade do protocolo e define novas Publicações oficiais 29 nov 2021
Portaria ANM nº 879, de 19 de novembro de 2021 O Diretor-Geral delega competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos". Publicações oficiais 24 nov 2021
Aviso de Suspensão Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada foi suspensa devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances. Publicações oficiais 23 nov 2021
