No Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Nesta publicação a ANM retifica parcialmente a Tabela 1 do edital devido a indisponibilidade do protocolo e define novas datas para o pagamento das propostas vencedoras do leilão e novas datas para a protocolização de requerimentos.
Confira abaixo as novas datas do edital:

Para mais detalhes, leia abaixo a publicação realizada no DOU ou clique aqui. Para acessar o comunicado SEI, documento que consta todas as alterações, clique aqui.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL Nº 2/2021 - 4ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS
A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna pública a retificação do Cronograma, Tabela 1, do EDITAL No 2/2021 - 4a RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.
Cópia do TERMO DE RETIFICAÇÃO do Edital está disponível para consulta no Portal SOPLE, no endereço eletrônico https://sople.anm.gov.br, ou pode ser solicitada por meio de envio de mensagem eletrônica para sople@anm.gov.br.
VICTOR HUGO FRONER BICCA
ANM prorroga prazo da DIPEM 2026 para 31 de maio
A Agência Nacional de Mineração (ANM) prorrogou o prazo para envio da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2026, referente ao ano-base 2025, conforme a Deliberação nº 454/2026, publicada em 27 de abril de 2026. A medida altera o prazo originalmente previsto para encerramento em 30 de abril
ANM prorroga prazo para preenchimento do EIR no SIGBM referente à quinzena de 16 a 31/03/2026
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Deliberação nº 452/2026, em 27 de abril de 2026, aprovando a prorrogação do prazo para cumprimento da obrigação prevista no art. 21 da Resolução ANM nº 95/2022, referente ao preenchimento do Extrato de Inspeção Regular (EIR) no Sistema de Gestão
ANM atualiza regras do Processo de Kimberley e moderniza controle de diamantes no Brasil
A Agência Nacional de Mineração publicou, em 27/03/2026, a Resolução ANM nº 232/2026, que altera a Resolução ANM nº 106/2022, responsável por regulamentar a emissão do Certificado do Processo de Kimberley (CPK), a importação e exportação de diamantes brutos, o Cadastro Nacional do Comércio de Diamantes