6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas: Resultatos da Oferta Pública e da Avaliação Social O edital da 6ª rodada de disponibilidade de áreas foi encerrado e os resultados da oferta pública e avaliação social foram divulgados no SOPLE no dia 16 de novembro de 2022.
Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022 Publicação do Aviso de Reunião Participativa nº 4/2022, que comunica a abertura de Processo de Participação e Controle Social - PPCS, na modalidade Reunião Participativa, com a finalidade de dialogar acerca do relatório de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) da Disponibilidade de Áreas.
Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de novembro de 2022 houve a publicação do Aviso de Tomada de Subsídios nº 1/2022.
Aviso de Prorrogação do Prazo de Recebimento de Contribuições por Escrito da Audiência Pública nº 3/2022. Publicação do aviso de prorrogação do prazo de recebimento de contribuições por escrito da Audiência Pública nº 3/2022.
Aviso de Prorrogação da Consuta Pública nº 3/2022 Publicação do Aviso de Prorrogação da Consulta Pública nº 3/2022, que visa receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998".
Aviso de Audiência Pública nº 3/2022 Publicação do Aviso de Audiência Pública nº 3/2022, para receber contribuições sobre os procedimentos para apuração das infrações, sanções e os valores das multas aplicáveis em decorrência do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.
