Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Seguem os resultados do edital:

• 93 áreas foram conquistadas na etapa de Oferta Pública Prévia;
• 123 áreas foram conquistadas na etapa de Avaliação Social;
• 204 áreas fracassadas: áreas que não receberam nenhuma proposta nas etapas de Oferta Pública Prévia e de Avaliação Social e ficam livres para novos requerimentos;
• Não houve áreas retiradas ou suspensas na 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

As áreas fracassadas ficam livres para requerimento a partir de 01 de agosto de 2023. Elas poderão ser requeridas sob qualquer regime de aproveitamento de recursos minerais previstos na legislação.

Como visualizar áreas livres

No Jazida.com você consegue visualizar todas as áreas livres no filtro Área Livre (Fracassadas):

Para acessar a publicação na íntegra, clique aqui.

Para acessar o Termo de Homologação e Adjunção e tabelas com resultados, clique aqui.