Leilão Eletrônico 8ª Rodada: Resultados e Próximos Passos
A etapa de Leilão Eletrônico da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas encerrou no dia 05/08/2024 às 14h00. Nesse edital, foram ofertadas 5 MIL áreas para Requerimento, sendo 4.400 áreas para pesquisa e 600 áreas para lavra. Confira os resultados dessa etapa e saiba o que fazer a seguir.
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Resultados Leilão Eletrônico da 8ª Rodada
Os resultados do Leilão Eletrônico foram atualizados no Jazida a partir dos resultados publicados na Plataforma SOPLE. Veja a seguir o resultado das etapas de Oferta Pública e de Leilão Eletrônico da 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas:
- 3277 Áreas Arrematadas em Leilão Eletrônico: áreas que receberam duas ou mais manifestações de interesse e foram arrematadas no Leilão.
- 687 Áreas Arrematadas em Oferta Pública: áreas que receberam apenas uma manifestação de interesse.
- 496 Áreas Fracassadas: áreas que não receberam nenhuma manifestação de interesse na etapa de Oferta Pública e ficam livres para novos requerimentos no primeiro dia útil seguinte ao encerramento da etapa de Oferta Pública.
- 44 Áreas Retiradas: áreas que foram retiradas do certame.
Os resultados podem ser consultados no Jazida ativando o filtro de disponibilidade de áreas. No Jazida.com você pode visualizar as áreas ofertadas na 8ª Rodada e acompanhar todas as etapas do edital. Visualize as áreas arrematadas na etapa de Oferta Pública e Leilão Eletrônico, áreas fracassadas (livres) e áreas Livres (em homologação).
Áreas sem lance
Se uma área não receber nenhuma proposta financeira durante a fase de Leilão Eletrônico, essa área será considerada área livre para novos requerimentos a partir do primeiro dia útil subsequente à data de publicação no Diário Oficial da União do extrato de homologação do edital.
Próximos Passos e Etapas da 8ª Rodada
A 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas segue um cronograma bem definido, com diversas etapas ainda a serem cumpridas após o Leilão Eletrônico. Confira o cronograma previsto para as próximas etapas da 8ª Rodada e o que fazer a seguir:
Cronograma 8ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Próximas Etapas | |||||
Etapa | Evento | Data Início | Hora | Data Fim | Hora |
Recursos Administrativos | Período para interpor recursos administrativos | 06/08/2024 | 08:00 | 02/09/2024 | 16:00 |
Homologação e Adjudicação | Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no DOU e SOPLE | 16/10/2024 | - | 22/10/2024 | - |
Pagamento | Período para os Participantes realizarem os pagamentos integrais do emolumento e do lance vencedor | 21/10/2024 | - | 01/11/2024 | - |
Requerimento de Títulos Minerários | Período para os Participantes realizarem os Requerimentos de Títulos Minerários | 23/10/2024 | 08:00 | 03/12/2024 | 16:00 |
Sanções | Aplicação de penalidades | 03/12/2024 | 14h01 | 06/11/2027 | 23h59 |
Atenção! o cronograma do edital está sujeito a mudanças.
1. Recursos Administrativos
Após a publicação dos resultados do Leilão Eletrônico, os participantes têm um período específico para interpor recursos administrativos, caso considerem necessário. Estes recursos são analisados em três instâncias, garantindo a transparência e a justiça do processo. O prazo previsto para a interposição de recursos é do dia 1º de agosto de 2024 ao dia 14 de agosto de 2024.
2. Homologação e Adjudicação
A publicação da Homologação e Adjudicação no DOU oficializa os resultados e concede os direitos de requerimento de título aos arrematadores das áreas. Esta etapa está prevista para ocorrer entre os dias 16 e 22 de outubro de 2024.
3. Pagamentos
Os participantes vencedores da etapa de Leilão Eletrônico devem realizar o pagamento do valor do lance vencedor entre os dias 21 de outubro de 2024 e 1º de novembro de 2024.
No caso do Requerimento de Pesquisa, será necessário realizar o pagamento dos emolumentos para o requerimento da área arrematada. Para requerimento de áreas de Lavra arrematadas não será necessário o pagamento do emolumento.
O não pagamento da proposta financeira vencedora não implica a convocação dos demais participantes que apresentaram propostas. A área simplesmente retorna para a disponibilidade pública.
4. Requerimento
Após o pagamento, os vencedores devem protocolar o requerimento dos títulos minerários correspondentes na plataforma SOPLE, com o prazo final para o requerimento previsto para 03 de novembro de 2024. Certifique-se de seguir o prazo estipulado para evitar a perda do direito monitorando o seu processo minerário no Jazida.
Após o protocolo do requerimento e a realização dos pagamentos, continue cumprindo todas as obrigações legais e normativas relacionadas à exploração mineral da área arrematada. Obtenha todas as licenças ambientais, anuências, autorizações e permissões exigidas para a realização da atividade de mineração.
5. Sanções
Qualquer descumprimento das obrigações estabelecidas no edital pode resultar em sanções, que vão desde multas até a suspensão temporária de participação em futuras rodadas de disponibilidade de áreas.
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