Leilão 1/2025 da CPRM: Oportunidade para o Setor Mineral no Caulim do Rio Capim-PA
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou a realização do Leilão 1/2025 para a cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim, no estado do Pará. Essa iniciativa representa uma excelente oportunidade para empresas do setor mineral interessadas em explorar e desenvolver um ativo estratégico.
Detalhes do Leilão
O leilão será realizado conforme as diretrizes da Lei das Estatais (Lei nº 13.303/2016) e do Regulamento de Licitações e Contratos da CPRM. O objetivo é a celebração de um contrato de promessa de cessão e, caso atendidas todas as condições exigidas, a posterior cessão definitiva dos direitos minerários.
- Órgão responsável: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
- Modalidade: Leilão
- Objeto: Cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim-PA
- Data da sessão pública: 25 de março de 2025
- Horário: 10h00
- Local: 1º Subsolo (S1) do Serviço Geológico do Brasil/CPRM, Edifício Central Brasília - Asa Norte, Brasília - DF
- Edital e informações: https://www.sgb.gov.br/leilao-rio-capim-pa-caulim
O certame será realizado por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), da Presidência da República, e poderá contar com a participação de pessoas jurídicas, nacionais ou estrangeiras, entidades de previdência complementar e fundos de investimento. Os interessados poderão concorrer isoladamente ou em consórcio, seguindo as diretrizes do contrato de Promessa de Cessão de Direitos Minerários.
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Importância do Caulim do Rio Capim
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou que a área do projeto no município de Ipixuna do Pará (PA) possui um potencial estimado de 800 milhões de toneladas de minérios de caulim, caracterizados pelo alto índice de alvura. Essa qualidade faz do ativo um recurso valioso para diversas indústrias, incluindo cerâmica, papel, tintas, plásticos e farmacêutica, setores que dependem de matérias-primas de alta pureza.
Além de seu impacto industrial, o leilão tem como objetivo atrair investimentos estratégicos que impulsionem o crescimento econômico e a diversificação da economia regional.
Retificação do Aviso de Licitação
Inicialmente, o leilão estava previsto para ocorrer na sede da Agência Nacional de Mineração (ANM) às 9h. No entanto, a CPRM publicou uma retificação no Diário Oficial da União em 17 de fevereiro de 2025, alterando o horário para 10h e o local para o Edifício Central Brasília, no Serviço Geológico do Brasil.
Como Participar
Empresas interessadas devem acessar o edital e seus anexos no site da SGB para conhecer todos os requisitos e condições para participação. O certame seguirá as melhores práticas nacionais e internacionais de licitação, garantindo transparência e competitividade ao processo.
Para acessar os documentos, clique aqui.
O Leilão 1/2025 da CPRM representa uma grande oportunidade para o setor mineral, especialmente para aqueles que buscam expandir seus investimentos na exploração de caulim no Brasil. Fique atento às atualizações e prepare-se para participar desse evento. Para acessar a publicação no DOU, clique nos links a seguir:
Retificação aviso de licitação
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