Aviso de Retificação Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Evento

Data - Hora

Publicação do extrato do Edital no Diário Oficial da União

30/08/2021

Disponibilização do Edital na Plataforma SOPLE.

30/08/2021

Abertura da Oferta Pública Prévia (início do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).

30/08/2021- 8h

Apresentação de pedidos de esclarecimentos (item 2.1).

30/08/2021

até

21/09/2021 - 23h59

Divulgação das respostas aos pedidos de esclarecimentos na Plataforma SOPLE (item 2.1).

21/09/2021

até

13/10/2021

Apresentação de impugnações (item 2.2).

30/08/2021

até

29/09/2021 - 23h59

Divulgação das respostas às impugnações na Plataforma SOPLE (item 2.2)

29/09/2021

até

19/10/2021

Fechamento da Oferta Pública Prévia (encerramento do prazo para manifestação de interesse) (item 8.3).

29/10/2021 - 23h59

Divulgação do resultado da etapa de Oferta Pública Prévia na Plataforma SOPLE (item 8.5).

29/10/2021

até

01/11/2021

Abertura do Leilão Eletrônico (início do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).

08/11/2021 - 8h

Fechamento do Leilão Eletrônico (encerramento do prazo para registro de proposta financeira) (item 9.3).

27/12/2021 - 23h59

Divulgação do resultado do Leilão Eletrônico e da Ata do Procedimento de Disponibilidade na Plataforma SOPLE (item 9.8).

28/12/2021

Início do prazo para interpor recursos (item 14.1).

18/07/2022

Final do prazo para interpor recursos (item 14.1).

02/08/2022 - 23h59

Final do prazo para a CPD analisar os recursos interpostos.

18/08/2022

Final do prazo para a Diretoria Colegiada julgar os recursos interpostos.

02/09/2022

Divulgação dos resultados dos recursos interpostos na Plataforma SOPLE.

08/09/2022

Publicação do ato de homologação do resultado e de adjudicação do objeto no Diário Oficial da União e na Plataforma SOPLE (item 10).

08/09/2022

Divulgação na Plataforma SOPLE da notificação dos Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia a protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).

08/09/2022

Início do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).

08/09/2022

Termo final do prazo para os Participantes que realizaram manifestação de interesse de forma única na etapa de Oferta Pública Prévia protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 8.4.2).

14/10/2022

Termo final do prazo para os Participantes vencedores do Leilão Eletrônico realizarem o pagamento integral do valor da proposta vencedora na etapa de Leilão Eletrônico e protocolizarem seus requerimentos de título minerário (item 11.1).

14/10/2022