Aviso de Retificação Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
Principais prazos e obrigações do setor mineral Principais taxas e obrigações do setor mineral, bem como os prazos máximos e penalidades em caso de atraso ou descumprimento.
A Taxa Anual por Hectare (TAH) A taxa anual por hectare deve ser paga todo ano em que se tem o título de Autorização de Pesquisa. O o seu vencimento varia de acordo com o semestre em que o alvará entrou em vigência. Entenda a Legislação Mineral
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) - Os Royalties da Mineração A CFEM é uma contribuição que transforma a exploração de recursos minerais em benefícios para as comunidades locais. Entenda como a CFEM funciona e sua importância para o desenvolvimento sustentável do Brasil. Entenda a Legislação Mineral
Aviso de Reunião Participativa nº1/2023. O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados.
As leis que regulamentam a atividade de mineração no Brasil As leis e decretos podem variar de acordo com a unidade da federação em que se pleiteia a exploração e explotação mineral. Nesse artigo serão abordadas as principais leis que regulamentam a atividade de mineração em âmbito Federal.
