Requerimento de Pesquisa ANM: passo a passo e documentos necessários Para realizar o Requerimento de Pesquisa é necessário definir em qual categoria o minério que você irá explorar se encaixa. Eles foram separados de acordo com o grau de dificuldade de seu aproveitamento, variedade das substâncias minerais, destino da produção obtida e de aspectos de caráter social. 11 abr 2023
Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023 Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM. 06 abr 2023
Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023 Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016. 05 abr 2023
Segurança de barragens de mineração As Barragens de mineração são estruturas construídas para reter rejeitos provenientes do processo de beneficiamento de minérios. 03 abr 2023
Saiba tudo sobre o Relatório Anual de Lavra – RAL O Relatório Anual de Lavra é uma obrigação imposta pela legislação vigente, conforme o Art. 68 da Consolidação Normativa ANM Portaria nº 155 de 12 de maio de 2016. Entenda a Legislação Mineral 15 mar 2023
Aviso de Audiência Pública nº 2/2023 Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM. 13 mar 2023
