Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral – DIPEM A Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral - DIPEM é obrigatória para titulares do Alvará de Pesquisa e deve ser entregue anualmente até 30 abril. Entenda a Legislação Mineral
Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação da Portaria ANM nº 1.113, de 24 de agosto de 2022, que transfere competências do Superintendente de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas aos Gerentes Regionais das Unidades Administrativas da ANM.
Leilão CPRM - Presencial Informamos que no Diário Oficial da União do dia 21 de setembro de 2022 tornou pública a realização de licitação, na modalidade Leilão Presencial, da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM.
Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de setembro de 2022 houve a publicação do Decreto nº 11.197, de 15 de setembro de 2022, que altera o Regulamento do Código.
6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Editalº 1/2022 No Diário Oficial da União do dia 15 de setembro de 2022 houve a publicação do Editalº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, que confere o direito de requerer a Permissão de Lavra Garimpeiras. Publicações oficiais
Homologação da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de setembro de 2022 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 3/2021 - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.
