2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma
Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada
Suspensão de Prazos ANM: como devo fazer o cálculo dos novos prazos
A Suspensão de Prazos da ANM está prestes a ser finalizada, pensando nisso, preparamos um material para ajudar mineradores e consultores que possuem dúvidas sobre como esse cálculo deve ser feito.
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma
Foi publicado no DOU a retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020.
30 milhões serão arrecadados no Leilão Eletrônico da 4ª Rodada de Disponibilidade da ANM - edital 02/2021
Na segunda etapa (Leilão Eletrônico), finalizada dia 8 de setembro, 696 áreas foram para a disputa de maior lance, sendo que 1 foi retirada ao longo do período de participação. Cerca de R$30.000.000,00 serão arrecadados nesse edital.
Editais de Disponibilidade de Áreas ANM – dúvidas frequentes
Confira as principais dúvidas e suas respectivas respostas sobre os editais de Disponibilidade de Áreas da ANM (Oferta Pública e Leilão Eletrônico). Acesse e saiba mais!
4.500 áreas são ofertadas na 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM - Edital 03/2021
A etapa de Oferta Pública acontece entre os dias 30/08 e 29/10. Neste edital estão sendo ofertadas 4.500 áreas, sendo 4.461 para pesquisa e 39 para lavra.
Resultado Oferta Pública: 4ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM
Foi divulgado o resultado da etapa de Oferta Pública da 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da ANM. Essa etapa foi iniciada dia 16/06/2021 e ofertou 1.658 áreas para Autorização de pesquisa.
Aviso de Homologação e Adjudicação: 3º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM
Foi publicado hoje, dia 30 de julho de 2021, na página 120 - seção 3, o Aviso de Homologação e Adjudicação do 3º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM.
Resolução ANM Nº 77, de 28 de julho de 2021 - Atendimento presencial nas instalações da ANM
No Diário Oficial da União do dia 30 de julho de 2021, por meio da Resolução ANM nº 77, o Diretor-Geral estabelece as diretrizes e procedimentos gerais a serem adotados para o retorno do atendimento presencial nas instalações da ANM em todo o território nacional.
Portaria nº 535/GM/MME, de 22 de julho de 2021 - Suspensão de Prazos
No Diário Oficial da União do dia 23 de julho de 2021, foi publicada a portaria nº 535 em que a MINISTRA DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende os prazos processuais cuja competência de outorga seja do Ministro de Estado de Minas e Energia de 20 de março de 2020 até o dia 30 de setembro de 2021.