ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a partir de Leilões
RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE
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Informamos que hoje, dia 21 de junho de 2019, na página 107 da seção 3 do Diário Oficial da União, o Diretor-Geral da ANM publicou o aviso de consulta pública que trata da minuta da RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE, previstas nos Arts. 45 e 46 do Decreto 9406 de 12 de junho de 2018.
Leia a minuta na íntegra abaixo:
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