Decreto Presidencial Nº 9.159, de 25 de Setembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de setembro de 2017, Seção 1, página 1, o presidente da república revogou o decreto que… Publicações oficiais
Atos do Presidente da Mesa do Congresso Nacional do dia 21 de Setembro de 2017 - Prorrogação da Vigência das Medidas Provisórias 789, 790 e 791 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de setembro de 2017, Seção 1, página 4, o presidente da mesa do congresso nacional… Publicações oficiais
Portaria MME Nº 357, de 4 de Setembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da… Publicações oficiais
Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira Medidas Provisórias números 789, 790, 791 e Portaria DNPM n° 70.590, de 25 de julho de 2017 Publicações oficiais
