Portaria MME Nº 357, de 4 de Setembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 5 de setembro de 2017, Seção 1, página 31, o Ministro interino de Minas e Energia… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.147, de 28 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2017, Edição Extra, Seção 1, o Presidente da República revogou o Decreto… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.142, de 22 de Agosto de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de agosto de 2017, Seção 1, página 13, o Presidente da República decretou a extinção da… Publicações oficiais
Programa de Revitalização da Indústria Mineral Brasileira Medidas Provisórias números 789, 790, 791 e Portaria DNPM n° 70.590, de 25 de julho de 2017 Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 70.507, de 23 de Junho de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 29 de junho de 2017, Seção 1, página 40, o Diretor Geral do DNPM publicou a Instrução… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 70.389, de 17 de Maio de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de maio de 2017, na seção 1, página 68, o Diretor Geral do DNPM criou o Cadastro… Publicações oficiais
