Portarias ANM Nº 852; 854; 855 e 857 de 18 e 19 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União dos dias 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2, o Diretor-Geral, representando a Diretoria… Publicações oficiais 19 dez 2018
Resolução ANM Nº 1, de 10 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2018, seção 1, página 91, o Diretor-Geral, representando a Diretoria… Publicações oficiais 16 dez 2018
Resolução ANM Nº 2, de 12 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 70 a 86, o Diretor-Geral, representando a… Publicações oficiais 16 dez 2018
Decreto Presidencial Nº 9.587, de 27 de Novembro de 2018 Instala a Agência Nacional de Mineração, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, e aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos… Publicações oficiais 27 nov 2018
Decreto Presidencial Nº 9.407, de 12 de Junho de 2018 Regulamenta a distribuição da arrecadação de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração, esse decreto foi publicado no Diário… Publicações oficiais 13 jun 2018
Decreto Presidencial Nº 9.406, de 12 de Junho de 2018 Novo regulamento do Código Mineral Brasileiro publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2018, seção 1, páginas de 1 a 5. Publicações oficiais 12 jun 2018
