Resolução ANM Nº 2, de 12 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 70 a 86, o Diretor-Geral, representando a… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.587, de 27 de Novembro de 2018 Instala a Agência Nacional de Mineração, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, e aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.407, de 12 de Junho de 2018 Regulamenta a distribuição da arrecadação de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração, esse decreto foi publicado no Diário… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.406, de 12 de Junho de 2018 Novo regulamento do Código Mineral Brasileiro publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2018, seção 1, páginas de 1 a 5. Publicações oficiais
Parecer DNPM - Normativa sobre o período de vigência da MP 790 No dia 30 de abril o Diretor Geral do DNPM aprovou, com força de normativa, o parecer n° 00075/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 317, de 25 de Abril de 2018 Atualização dos valores de emolumentos, multas, taxas anuais por hectares, vistorias e demais serviços do DNPM publicada pelo Diretor Geral… Publicações oficiais
