Presidência indica nomes para diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração Indicação, através do despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2018, Seção 1, página 17, dos nomes… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 261, de 29 de Março de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2018, Seção 1, página 114, o diretor geral do DNPM publicou a portaria de… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 239, de 23 de Março de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2018, Seção 1, página 165 o diretor geral do DNPM publicou a portaria de… Publicações oficiais
Decreto Presidencial - Lei Nº 13.575, de 26 de Dezembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, páginas 1, 2, 3 e 4, publicado em 27 de dezembro de 2017, o presidente da república… Publicações oficiais
Decreto Presidencial - Lei Nº 13.540, de 18 de Dezembro de 2017 Informamos que no Diário Oficial da União, Seção 1, página 4, publicado em 19 de dezembro de 2017, o presidente da república sancionou a… Publicações oficiais
Medidas Provisórias aprovadas no Congresso Nacional Informamos que as Medidas Provisórias de números 789 e 791, que tratam respectivamente da nova cobrança e alíquotas de CFEM e da criação da… Publicações oficiais
