Decreto Presidencial Nº 9.406, de 12 de Junho de 2018 Novo regulamento do Código Mineral Brasileiro publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de junho de 2018, seção 1, páginas de 1 a 5. Publicações oficiais
Parecer DNPM - Normativa sobre o período de vigência da MP 790 No dia 30 de abril o Diretor Geral do DNPM aprovou, com força de normativa, o parecer n° 00075/2018/PF-DNPM-SEDE/PGF/AGU que dispõe sobre… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 317, de 25 de Abril de 2018 Atualização dos valores de emolumentos, multas, taxas anuais por hectares, vistorias e demais serviços do DNPM publicada pelo Diretor Geral… Publicações oficiais
Presidência indica nomes para diretoria colegiada da Agência Nacional de Mineração Indicação, através do despacho presidencial publicado no Diário Oficial da União do dia 2 de maio de 2018, Seção 1, página 17, dos nomes… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 261, de 29 de Março de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 2 de abril de 2018, Seção 1, página 114, o diretor geral do DNPM publicou a portaria de… Publicações oficiais
Portaria DNPM Nº 239, de 23 de Março de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de março de 2018, Seção 1, página 165 o diretor geral do DNPM publicou a portaria de… Publicações oficiais
