Aviso de Consulta Pública ANM Nº 1 / 2019 Informamos que no dia 05 de fevereiro de 2019, na página 96 da seção 3 do Diário Oficial da União, o gerente de arrecadação e CFEM da ANM… Publicações oficiais
Portarias ANM Nº 852; 854; 855 e 857 de 18 e 19 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União dos dias 19 e 20 de dezembro de 2018, seção 2, o Diretor-Geral, representando a Diretoria… Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 1, de 10 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de dezembro de 2018, seção 1, página 91, o Diretor-Geral, representando a Diretoria… Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 2, de 12 de Dezembro de 2018 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de dezembro de 2018, seção 1, páginas 70 a 86, o Diretor-Geral, representando a… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.587, de 27 de Novembro de 2018 Instala a Agência Nacional de Mineração, a partir do dia 05 de dezembro de 2018, e aprova Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos… Publicações oficiais
Decreto Presidencial Nº 9.407, de 12 de Junho de 2018 Regulamenta a distribuição da arrecadação de CFEM aos municípios afetados pela atividade de mineração, esse decreto foi publicado no Diário… Publicações oficiais
