Resolução ANM Nº 18, de 30 de Outubro de 2019 - Protocolo Digital Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 817, de 23 de Outubro de 2019 Portaria ANM Nº 817 - define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 8, de 8 de Maio de 2019 Resolução altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração Publicações oficiais
Portaria SGM Nº 138, de 27 de Agosto de 2019 Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração. Publicações oficiais
ANM abre consulta pública para novo procedimento de disponibilidades de áreas de mineração a partir de Leilões RESOLUÇÃO PARA DISCIPLINAR OS PROCEDIMENTOS DE LEILÃO DE ÁREAS EM DISPONIBILIDADE Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 13, de 12 de Agosto de 2019 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de agosto de 2019, seção 1, página 44, o Diretor-Geral, representando a Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração, aprovou a resolução Publicações oficiais
