Resolução ANM Nº 31, de 7 de maio de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 07 de maio de 2020, o Diretor-Geral Delegou competências da Diretoria Colegiada aos superintendentes, e deu outras providências. Publicações oficiais 08 mai 2020
Resolução ANM Nº 30, de 30 de abril de 2020 - que altera o Art.1º da resolução nº28 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 05 de maio de 2020, o Diretor-Geral alterou o Art.1º da resolução nº28 de 24 de março de 2020, e suspendeu de 20 de março até 31 de maio de 2020 os prazos processuais e materiais. Publicações oficiais 05 mai 2020
Portaria ANM Nº 294, de 30 de abril de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, a DiretoriaColegiada da Agência Nacional de Mineração – ANM delega competências da Diretoria Colegiada. Publicações oficiais 04 mai 2020
Portaria MME Nº 202, de 28 de abril de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 04 de maio de 2020, na seção 01,página 77, o Ministro do Estado de Minas e Energia suspende de 20 de março até o dia 4 de maio de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos. Publicações oficiais 04 mai 2020
Resolução ANM Nº 29, de 17 de abril de 2020 - Que altera a resolução nº 28 e trata da suspensão de prazos. Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de abril de 2020, o Diretor-Geral alterou a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que trata da suspensão de prazos. Publicações oficiais 22 abr 2020
Portaria MME Nº 135, de 28 de março de 2019 - Mineração como Atividade Essencial No Diário Oficial da União edição extra do dia 28 de março de 2020, o Ministro de Minas e Energia aprovou a portaria que inclui como atividade essencial o setor da mineração. Publicações oficiais 01 abr 2020
