Resolução ANM N° 20, de 3 de Dezembro de 2019 - Agenda Regulatória do biênio 2020/2021 Esta Agenda apresenta 5 Eixos Temáticos que tratam, cada um, de temas de alta relevância para o mercado mineral do Brasil, assim como para a sociedade como um todo. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 871, de 12 de novembro de 2019 Portaria que aprova o Plano de Trabalho para realizar estudos voltados ao ordenamento dos garimpos na Região do Sudoeste do Pará e determina a fiscalização da produção de ouro nas Permissões de Lavra Garimpeira, seu comércio e o recolhimento da CFEM. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 18, de 30 de Outubro de 2019 - Protocolo Digital Resolução da ANM que amplia a prorrogação de prazo de transição em função da implantação do Protocolo Digital e dá outras providências. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 817, de 23 de Outubro de 2019 Portaria ANM Nº 817 - define os critérios e procedimentos para seleção e ocupação de cargos comissionados na Agência Nacional de Mineração - ANM Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 8, de 8 de Maio de 2019 Resolução altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração Publicações oficiais
Portaria SGM Nº 138, de 27 de Agosto de 2019 Portaria nº 138 institui o Comitê Técnico de Segurança de Barragens de Rejeitos de Mineração. Publicações oficiais
