Novas datas para o cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM Foi publicado hoje, dia 11 de maio de 2021, o aviso que revoga a suspensão do 2º Edital de Disponibilidade de áreas. Neste comunicado também são definidas as próximas datas a serem cumpridas pelos participantes do edital. Publicações oficiais 11 mai 2021
Aviso de Suspensão: cronograma 2º Edital de Disponibilidade de Áreas (Revogado) Foi publicado hoje, dia 07 de maio de 2021, o aviso de suspensão do cronograma do 2º Edital de Disponibilidade de áreas. Publicações oficiais 07 mai 2021
Resolução ANM Nº 68, de 30 de abril de 2021 - Plano de Fechamento de Mina Resolução ANM nº 68 trata sobre as regras do Plano de Fechamento de Mina - PFM e revoga as Normas Reguladoras da Mineração nº 20.4 e nº 20.5, aprovadas pela Portaria DNPM nº 237, de 18 de outubro de 2001. Publicações oficiais 04 mai 2021
Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o decreto presidencial nº10.687, que tem como objetivo qualificar os projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra. O decreto também apresenta o cronograma dos editais para 2021 e 2022. Disponibilidade de áreas ANM 27 abr 2021
Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 1/2021 No Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM. Para saber mais sobre a 3ª Rodada de Áreas em Disponibilidade acesse o blog. Disponibilidade de áreas ANM 31 mar 2021
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos) A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários. 29 mar 2021
