Resolução CDN Nº 9, de 21 de setembro de 2020 O Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 46, de 8 de setembro de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 10 de setembro de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e estabelece que os prazos processuais e matérias serão suspensos de 20 de março de 2020 até 31 de dezembro de 2020. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 45, de 3 de setembro de 2020 - Revisão da Agenda Regulatória O Diretor-Geral aprova a Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021, e altera a Resolução nº 20, de 03 dezembro de 2019. Publicações oficiais
Projeto "Garantias para fins de financiamento" vai a consulta pública No dia 01 de setembro, a ANM disponibilizou a consulta pública 03/2020 com a proposta da resolução que vai possibilitar que o empreendedor use seus direitos minerários como garantia em operações de financiamento.
Resolução ANM nº 43, de 24 de agosto de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de agosto de 2020, foi publicada a Resolução ANM nº 43, em que o Diretor Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020 Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". Publicações oficiais
