Resolução ANM Nº 62, de 10 de março de 2021 No Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2021, o Diretor-Geral dá nova redação à Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, e permite o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica. Publicações oficiais 15 mar 2021
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020). Publicações oficiais 02 mar 2021
Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021 O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios. Publicações oficiais 25 fev 2021
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais 12 fev 2021
Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021. Publicações oficiais 26 jan 2021
Resolução ANM Nº 53, de 13 de janeiro de 2021 - Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC No Diário Oficial da União do dia 14 de janeiro 2021, o Diretor-Geral institui a Política de Segurança da Informação e Comunicações - POSIC, que fornece as diretrizes e critérios e define o suporte administrativo para o tratamento a ser dado às informações no âmbito da Agência Nacional de Mineração. Publicações oficiais 14 jan 2021
