Resolução ANM nº 41, de 31 de julho de 2020 - suspensão de prazos o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020 e suspende de 20 de março até 31 de agosto de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Publicações oficiais
Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 40, de 06 de julho de 2020 - Segurança de Barragens O Diretor-Geral altera o artigo 7º da Portaria nº 70.389, de 17 de maio de 2017 e determina obrigações no quesito segurança de barragens. Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 39, de 30 de junho de 2020 - suspensão de prazos Informamos que no Diário Oficial da União do dia 01 de julho de 2020, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 31 de julho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Suspensão de prazos
Resolução ANM Nº 38, de 25 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 26 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera o Regimento Interno da Agência Nacional de Mineração - ANM, aprovado pela Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018. Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 367, de 19 de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 22 de junho de 2020, foi publicada a Portaria ANM nº 367 em que o Superintendente de Produção Mineral da ANM delega competências aos Gerentes das Unidades Administrativas Regionais e dá outras providências. Publicações oficiais
