Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Deliberação Nº 251: ANM prorroga o prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024)

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação Nº 251, de 24 de abril de 2025 uma prorrogação de prazo para entrega da Declaração de Investimento em Pesquisa Mineral (DIPEM) 2025 (ano-base 2024).

Resolução ANM Nº 201: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da

Deliberação Nº 250: Prorrogação dos prazos para entrega do RAL e Licenciamentos sem PAE

A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação nº250 de 07 de abril de 2025, a prorrogação dos prazos para entrega dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) e dos licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico.

Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025

A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM.

Interrupção temporária de sistemas da ANM: saiba como isso impacta você

Entre 14h do dia 21/02 (sexta-feira) e 14h do dia 24/02 (segunda-feira), os sistemas da ANM estarão indisponíveis.

Leilão 1/2025 da CPRM: Oportunidade para o Setor Mineral no Caulim do Rio Capim-PA

O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou a realização do Leilão 1/2025 para a cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim, no estado do Pará.

Reunião Participativa ANM nº 2/2025: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral

A ANM publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025, co o objetivo de debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

Reunião Participativa ANM nº 1/2025: garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina

A ANM anunciou no diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2025, o Aviso de Reunião Participativa ANM nº 1/2025, que visa discutir a proposta normativa sobre garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina.

O que você precisa saber sobre a regulamentação do Setor de Água Mineral

A Resolução ANM Nº 193, publicada em 27 de dezembro de 2024, consolida diretrizes e revoga atos anteriores, padronizando procedimentos e ampliando as exigências para a exploração, processamento, monitoramento e comercialização de água mineral.

Resolução ANM Nº 194/2024: Nova Prorrogação de Prazos Minerários no Rio Grande do Sul

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução Nº 194, de 30 de dezembro de 2024, que prorroga os prazos de processos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul.