Resolução ANM Nº 201: prorroga prazos dos processos e títulos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande Sul
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Deliberação Nº 250: Prorrogação dos prazos para entrega do RAL e Licenciamentos sem PAE
A Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou, por meio da Deliberação nº250 de 07 de abril de 2025, a prorrogação dos prazos para entrega dos Relatórios Anuais de Lavra (RAL) e dos licenciamentos sem Plano de Aproveitamento Econômico.
Resolução ANM Nº 196: Atualização da TAH, Multas e Emolumentos para 2025
A Resolução ANM Nº 196, de 25 de fevereiro de 2025, atualiza os valores da Taxa Anual por Hectare (TAH), multas, emolumentos, vistorias e demais serviços prestados pela ANM.
Interrupção temporária de sistemas da ANM: saiba como isso impacta você
Entre 14h do dia 21/02 (sexta-feira) e 14h do dia 24/02 (segunda-feira), os sistemas da ANM estarão indisponíveis.
Leilão 1/2025 da CPRM: Oportunidade para o Setor Mineral no Caulim do Rio Capim-PA
O Serviço Geológico do Brasil (SGB) anunciou a realização do Leilão 1/2025 para a cessão dos direitos minerários sobre a jazida de caulim do Rio Capim, no estado do Pará.
Reunião Participativa ANM nº 2/2025: Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral
A ANM publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025, co
o objetivo de debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.
Reunião Participativa ANM nº 1/2025: garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina
A ANM anunciou no diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2025, o Aviso de Reunião Participativa ANM nº 1/2025, que visa discutir a proposta normativa sobre garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina.
O que você precisa saber sobre a regulamentação do Setor de Água Mineral
A Resolução ANM Nº 193, publicada em 27 de dezembro de 2024, consolida diretrizes e revoga atos anteriores, padronizando procedimentos e ampliando as exigências para a exploração, processamento, monitoramento e comercialização de água mineral.
Resolução ANM Nº 194/2024: Nova Prorrogação de Prazos Minerários no Rio Grande do Sul
A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução Nº 194, de 30 de dezembro de 2024, que prorroga os prazos de processos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul.
Resolução ANM nº 189/2024: O que Muda no Aproveitamento de Rejeitos e Estéreis?
Atualiza as regras para o aproveitamento de rejeitos e estéreis no setor minerário.