Portaria DNPM Nº 304, de 3 de Novembro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 4 de novembro de 2016, na seção 1, página 63, o Diretor Geral do DNPM alterou o horário de…
Publicações oficiais
Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.
Despacho Diretor Geral DNPM, de 14 de Outubro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 14 de outubro de 2016, na seção 1, página 77, o Diretor Geral do DNPM aprovou o parecer n°…
Portaria DNPM Nº 294, de 11 de Outubro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 13 de outubro de 2016, na seção 1, página 51, o Diretor Geral do DNPM incluiu o Artigo n°…
Portaria DNPM Nº 283, de 27 de Setembro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 29 de setembro de 2016, na seção 1, página 710, o Diretor Geral do DNPM alterou o Artigo…
Portaria SGM Nº 246, de 1° de Setembro de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 2 de setembro de 2016, na seção 1, página 46, o Secretário de Geologia, Mineração e…
Portaria MME Nº 432, de 9 de agosto de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 11 de agosto de 2016, na seção 1, página 30, o Ministro de Minas e Energia delegou ao…
Portaria DNPM Nº 256, de 5 de Agosto de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de agosto de 2016, na seção 1, página 33, o Diretor Geral do DNPM alterou o parágrafo…
Portaria DNPM Nº 244, de 28 de Julho de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 1° de agosto de 2016, na seção 1, página 48, o Diretor Geral do DNPM institui o Conselho…
Retificação da Consolidação Normativa DNPM
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de julho de 2016, na seção 1, página 25, retificou-se a Portaria n° 155, de 12 de maio…
Decreto MME, de 29 de Junho de 2016
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de junho de 2016, o presidente da república nomeou Victor Hugo Froner Bicca como…