Aviso de Retificação Edital nº 2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas No Diário Oficial da União do dia 29 de novembro de 2021, a Agência Nacional de Mineração - ANM publicou a retificação do Edital nº2/2021 - 4ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. Nesta publicação a ANM retifica parcialmente a Tabela 1 do edital devido a indisponibilidade do protocolo e Publicações oficiais
Portaria ANM nº 879, de 19 de novembro de 2021 O Diretor-Geral delega competência aos Gerentes Regionais, no âmbito de suas respectivas Unidades Administrativas Regionais, para assinarem os "Termos de Doação de Bens Minerais Apreendidos". Publicações oficiais
Aviso de Suspensão Leilão Eletrônico - 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas A etapa de Leilão Eletrônico da 5ª Rodada foi suspensa devido a problemas técnicos que estão impedindo a oferta de lances. Publicações oficiais
Aviso de Homologação e Adjudicação: 4º Edital de Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o Aviso de Homologação e Adjudicação do 4º Edital de Disponibilidade de Áreas da ANM - Edital 2/2021. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 82, de 26 de outubro de 2021 - Segunda revisão da Agenda Regulatória Informamos que no Diário Oficial da União do dia 27 de outubro de 2021, por meio da Resolução ANM nº 82, o Diretor-Geral aprova a segunda Revisão Extraordinária da Agenda Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM para o biênio 2020-2021. Publicações oficiais
2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - Retificação do Cronograma Foi publicado uma nova retificação do cronograma da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas - edital 02/2020. Nessa publicação o Diretor Geral retifica o cronograma devido a falhas no sistema SOPLE e pela necessidade de adequação das datas de convocação de segundos colocados não chamados anteriormente, bem como da Publicações oficiais