Publicações oficiais

A ANM publicou no DOU do dia 27 de janeiro de 2025 a abertura da Reunião Participativa ANM nº 2/2025, co o objetivo de debater a nova proposta normativa sobre Desistência Total e Parcial de Requerimentos de Outorga Mineral.

A ANM anunciou no diário Oficial da União do dia 20 de janeiro de 2025, o Aviso de Reunião Participativa ANM nº 1/2025, que visa discutir a proposta normativa sobre garantias financeiras para a execução do Plano de Fechamento de Mina.

A Resolução ANM Nº 193, publicada em 27 de dezembro de 2024, consolida diretrizes e revoga atos anteriores, padronizando procedimentos e ampliando as exigências para a exploração, processamento, monitoramento e comercialização de água mineral.

A Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou a Resolução Nº 194, de 30 de dezembro de 2024, que prorroga os prazos de processos minerários na circunscrição da Gerência Regional do Rio Grande do Sul.

Atualiza as regras para o aproveitamento de rejeitos e estéreis no setor minerário.

Oportunidade para que a sociedade envie contribuições sobre a criação de regras relacionadas às garantias financeiras exigidas para a execução do Plano de Fechamento de Mina.

Todos os sistemas da ANM ficarão fora do ar até 16 de outubro de 2024, impactando diretamente quem precisa acessar serviços essenciais como o Protocolo Digital, REPEM e o SIGBM.

A Resolução ANM Nº 178 trouxe mudanças para a validação de documentos como contratos de arrendamento, cessões de direitos minerários e manifestações de mina, que agora podem ser assinados com assinatura eletrônica qualificada.