Publicações oficiais

Publicações que ocorrem no Diário Oficial da União.

Avisos de Licitação nº 1/2023 - CPRM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação dos Avisos de Licitação Leilão nº 1/2023 - CPRM, que torna público o Edital nº 1/2023, na modalidade leilão de áreas.

Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 12 de setembro de 2023 houve a publicação da Resolução ANM nº 139, de 11 de setembro de 2023, que altera o vencimento da Taxa Anual por Hectare (TAH) referente aos alvarás de pesquisa emitidos no primeiro semestre de 2023.

Aviso de Retificação do Edital Nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 28 de agosto de 2023 houve a publicação do AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 1/2022 - 6ª RODADA DE DISPONIBILIDADE DE ÁREAS.

RESOLUÇÃO ANM Nº 138, DE 1º DE AGOSTO DE 2023

Altera a Resolução ANM nº 129, de 23 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o cumprimento dos deveres de prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da proliferação de armas de destruição em massa - PLD/FTP.

Homologação da 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

Informamos que no Diário Oficial da União do dia 31 de julho de 2023 houve a publicação da Homologação e Adjudicação do Edital nº 01/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Resolução ANM nº 136, de 31 de maio de 2023

Esta resolução altera a Resolução ANM nº 122/2022 e estabelece os procedimentos para a apuração das infrações, sanções e os valores das multas resultantes do não cumprimento das obrigações previstas na legislação mineral.

Aviso de Retificação do Edital n° 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM

A Agência Nacional de Mineração - ANM divulga e torna público o novo Resultado da Oferta Pública Prévia e Avaliação Social, e a prorrogação dos prazos para as fases seguintes referentes ao Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023

Aviso de Reunião Participativa n° 5/2023, que visa dialogar sobre a revisão dos processos de outorga do Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (PLG), conforme Agenda Regulatória 2022/2023 da ANM.

Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023

Publicação da Resolução ANM nº 135, de 3 de abril de 2023, que altera o artigo 42 da Consolidação Normativa aprovada na forma do Anexo da Portaria nº 155, de 12 de maio de 2016.

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023

Aviso de Audiência Pública nº 2/2023, que visa dialogar sobre a regulamentação da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - DIEF/CFEM.