Aviso de Retificação Informamos que no Diário Oficial da União do dia 16 de fevereiro de 2023 houve a publicação do Aviso Retificação, que divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para oferta pública e atos subsequentes referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 16 fev 2023
Aviso de Retificação - Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas rorrogação do prazo de fechamento da oferta pública para 15 de fevereiro de 2023 e demais prazos para oferta pública referentes ao Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas, conforme Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 2/2022 - 7ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 15 fev 2023
Aviso de Retificação Termo de Retificação do Cronograma do Edital nº 1/2022 - 6ª Rodada de Disponibilidade de Áreas. 10 fev 2023
Aviso de Reunião Participativa nº1/2023. O Superintendente de Regulação Econômica e Governança Regulatória da ANM, comunica a abertura da Reunião Participativa nº 1/2023. Ela será composta de 6 (seis) sessões, sendo 5 (cinco) sessões "restritas a convidados" e 1 (uma) sessão aberta a todos os interessados. 18 jan 2023
Publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 30 de dezembro de 2022 houve a publicação da Lei Federal nº 14.514, de 29 de dezembro de 2022, que altera significativos dispositivos regulatórios concernentes à indústria mineral, Publicações oficiais 30 dez 2022
DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022 Publicação oficial ANM no DOU do dia 23 de dezembro de 2022. 23 dez 2022
