DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Informamos que no Diário Oficial da União do dia 23 de dezembro de 2022 houve a publicação da deliberação ANM nº 1, de 22 de dezembro de 2022, que torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2023.
Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, dia 23 de dezembro de 2022.
O calendário das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da ANM no ano de 2023 está em anexo nesta resolução.
Para ler na íntegra, clique aqui.
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
DELIBERAÇÃO ANM Nº 1, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
Torna públicas as datas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2023.
A DIRETORIA COLEGIADA DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - ANM, com fulcro no art. 10 e art. 144, IV, do Regimento Interno, aprovado na forma do Anexo II da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Tornar públicas as datas previstas para a realização das Reuniões Ordinárias Públicas da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração - ANM no ano de 2023, conforme o Anexo Único desta Resolução.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA
Diretor-Geral