Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas Informamos que no Diário Oficial da União do dia 19 de outubro de 2022 houve a publicação da Retificação do Edital Nº 3/2021 – 5ª Rodada de disponibilidade de Áreas. A Agência Nacional de Mineração divulga e torna pública a prorrogação dos prazos para protocolo e pagamento dos lances referentes
Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 Publicação da Portaria Normativa Nº 695/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022 publicação da Portaria Normativa Nº 51/GM/MME, de 18 de outubro de 2022.
Aviso de Consulta Pública N° 3/2022 Publicação no Diário Oficial da União do aviso de Consulta Pública nº 3/2022. O objetivo dessa Consulta pública é receber contribuições à minuta de Resolução do tema “Regulamentação dos artigos 10 e 11 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998". Publicações oficiais
Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022 Publicação da Portaria ANM Nº 1.159, de 10 de outubro de 2022, que altera a Portaria n. 1104, de 03 de agosto de 2022.
Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 06 de outubro de 2022 houve a publicação da Resolução ANM nº 115, de 4 de outubro de 2022, prorroga o prazo previsto na Resolução ANM nº 95, de 07 de fevereiro de 2022.
