Sistemas da ANM ficarão indisponíveis entre 11 e 14 de setembro para manutenção programada

A Agência Nacional de Mineração (ANM) informou que realizará uma manutenção programada em seu ambiente de produção entre as 20h de 11 de setembro e as 6h de 14 de setembro de 2026. 

Durante esse período, sistemas utilizados por empresas, consultorias e demais usuários da Agência poderão apresentar indisponibilidade ou instabilidade de acesso. 

Segundo a ANM, a intervenção faz parte das ações de Tecnologia da Informação destinadas a melhorar o desempenho, a estabilidade e a segurança dos serviços digitais da Agência. 

Quais sistemas da ANM poderão ser afetados? 

A manutenção poderá impactar algumas das principais plataformas utilizadas na rotina de acompanhamento e regularização dos processos minerários: 

• Sistema Eletrônico de Informações (SEI);  
• Protocolo Digital;  
• REPEM;  
• SINARC;  
• Cadastro Mineiro;  
• Sistema de Dívida Ativa.  

A ANM informa que os sistemas poderão apresentar tanto indisponibilidade quanto instabilidade durante a janela de manutenção. A previsão é que os serviços estejam novamente disponíveis até as 6h de segunda-feira, 14 de setembro. 

A manutenção altera os prazos dos processos minerários? 

O comunicado divulgado pela ANM não estabelece prorrogação de prazos administrativos ou regulatórios em razão da manutenção. 

A Agência informa apenas a possibilidade de indisponibilidade ou instabilidade dos sistemas e orienta os usuários a planejarem suas atividades considerando o período da intervenção. 

Esse ponto é especialmente importante diante de situações recentes em que indisponibilidades prolongadas dos sistemas da ANM resultaram na publicação de normas específicas para alteração de prazos. 

Neste caso, até o momento, não foi anunciada medida semelhante para a manutenção programada entre 11 e 14 de setembro. Portanto, os usuários não devem considerar automaticamente que eventuais vencimentos serão prorrogados. 

Conte com o Jazida no acompanhamento dos seus processos 

A manutenção programada reforça a importância de considerar a disponibilidade dos sistemas oficiais no planejamento das atividades regulatórias. 

No Jazida, empresas e consultorias podem acompanhar informações relacionadas aos seus ativos e organizar prazos, documentos e demais atividades vinculadas à gestão dos processos minerários. 

Durante o período informado pela ANM, porém, procedimentos que dependam diretamente do acesso aos sistemas oficiais deverão considerar a janela de manutenção prevista pela Agência. 

Por isso, vale organizar com antecedência as atividades que dependem dos sistemas da ANM entre os dias 11 e 14 de setembro.