Decreto Nº 10.389, de 5 de junho de 2020 - sobre as áreas ANM em disponibilidade Ficam qualificados, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República - PPI, os projetos minerários em áreas para pesquisa ou lavra de recursos minerais colocadas em disponibilidade pela Agência Nacional de Mineração no exercício de 2020. Disponibilidade de áreas ANM 08 jun 2020
Resolução ANM Nº 37, de 4º de junho de 2020 - que trata da emissão da Guia de Utilização - GU Informamos que no Diário Oficial da União do dia 8 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os artigos 102 ao 122 da Portaria nº 155/2016, que disciplinam a emissão da Guia de Utilização - GU. 08 jun 2020
Edital de disponibilidade de áreas vai a consulta pública Existem dezenas de milhares de áreas da ANM para serem colocadas em disponibilidade. Você sabe quais são essas áreas? Nesse sentido, a Agência Nacional de Mineração abre, nesta quinta-feira (4), consulta pública para o edital de disponibilidade de 500 áreas para fins de pesquisa. Disponibilidade de áreas ANM 04 jun 2020
Resolução ANM Nº 36 de 1º de junho de 2020 Informamos que no Diário Oficial da União do dia 02 de junho de 2020, o Diretor-Geral altera os arts. 1º e 3º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, e suspende de 20 de março até 30 de junho de 2020 os prazos processuais e materiais dos Administrados. Água mineral. Publicações oficiais 02 jun 2020
Pesquisa ANM: regulamentação da oneração de direitos minerários e definição de critério de sigilo nos processos minerários A ANM está realizando uma pesquisa pública para coleta de sugestões e opiniões que serão consideradas para edição de duas normas importantes: 1. A regulamentação da oneração de direitos minerários para fins de financiamento do projeto. 2. A definição de critério de sigilo nos processos minerários. As ações fazem parte Entenda a Legislação Mineral 27 mai 2020
Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito? Futuras disponibilidades ANM e Áreas de proteção ambiental. O que pode ser feito? Disponibilidade de áreas ANM 27 mai 2020
