Retificação do Edital - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas O Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM. Disponibilidade de áreas ANM 04 mar 2021
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020). Publicações oficiais 02 mar 2021
Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021 O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios. Publicações oficiais 25 fev 2021
Resolução ANM Nº 58, de 11 de fevereiro de 2021 - Emolumentos, Taxas e Multas ANM Valores atualizados para 2021 dos Emolumentos, da Taxa Anual por Hectare (TAH), das Multas, das Vistorias e dos Demais serviços prestados pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Publicações oficiais 12 fev 2021
Como desenhar um polígono para requerimento na ANM? Veja como desenhar sua poligonal para requerimento direto pelo mapa do Jazida. Tutoriais 10 fev 2021
Resolução ANM Nº 55, de 22 de janeiro de 2021 - Suspensão de prazos No Diário Oficial da União do dia 26 de janeiro de 2021, foi publicada a Resolução ANM nº 55, em que o Diretor-Geral altera as Resoluções nº 28/2020 e nº 46/2020, e define que os prazos materiais e processuais ficarão suspensos de 20 de março de 2020 até 30 de junho de 2021. Publicações oficiais 26 jan 2021
