Novo sistema ANM: REPEM - Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral A ANM lançou ontem, dia 12/08, um novo sistema chamado “Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM)”, uma nova ferramenta totalmente online que permitirá realizar os Requerimentos de Pesquisa de uma forma mais eficiente e rápida. Requerimento de Autorização de Pesquisa
Certificado Digital – o que é, qual a finalidade e onde adquirir O Certificado Digital é a identidade digital da pessoa física e jurídica no meio eletrônico. Na prática, ele funciona como uma identidade virtual que permite a identificação segura e inequívoca do autor de uma mensagem ou transação feita em meios eletrônicos. Tutoriais
Resolução CPPI Nº 126, de 10 de junho de 2020 Opinam pela criação e qualificação da Política de Apoio ao Licenciamento Ambiental de Projetos de Investimentos para a Produção de Minerais Estratégicos - "Pró-Minerais Estratégicos". Publicações oficiais
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Portaria MME Nº 294, de 23 de julho de 2020 - suspensão de prazos O MINISTRO DE ESTADO DE MINAS E ENERGIA suspende de 20 de março até o dia 31 de agosto de 2020 os prazos processuais. Suspensão de prazos
Tomada de subsídios ANM: substâncias minerais De 20 de julho a 03 de agosto, a ANM realizará tomada de subsídios para validação do modelo para catalogação das substâncias minerais na Agência. Substância Minerais