Resultado Leilão ANM: 2ª rodada de Disponibilidade de áreas O número de áreas destinado a etapa de leilão no segundo edital foi bastante significativo - cerca de 35%. Veja nesse post os números do 2º Edital de Disponibilidade da ANM. Disponibilidade de áreas ANM
Quais são os custos para realizar um requerimento de área junto à ANM? Para realizar o requerimento e dar início ao processo de mineração, existem algumas taxas que devem ser pagas a ANM, esse texto irá te ajudar com essas informações! Entenda a Legislação Mineral
Portaria ANM Nº 751, de 10 de março de 2021 - atos normativos e etapas para publicação de revisão e consolidação das normas Atos normativos inferiores a decreto vigentes e dispõe sobre as competências e as etapas para publicação da revisão e consolidação das normas sobre matéria regulada pela Agência Nacional de Mineração.
Decreto Nº 10.657, de 24 de março de 2021 - apoio ao Licenciamento Ambiental (Pró-Minerais Estratégicos) A criação e qualificação da política Pró-Minerais Estratégicos tem como objetivo selecionar projetos de produção de minerais estratégicos para o desenvolvimento do país e promover a articulação entre os órgãos do governo no sentido de envidar esforços para a implantação desses projetos prioritários.
Direitos dos proprietários de terra na mineração: royalties e indenizações Se um interessado, seja ele pessoa física ou jurídica, independente do título de posse da propriedade, realizar o requerimento de pesquisa e essa autorização for concedida, ele tem o direito de iniciar a pesquisa.
Regimes de Aproveitamento de Pesquisa Mineral - ANM Os Regimes de Aproveitamento Mineral são: Concessão e Autorização, Licenciamento, Permissão de Lavra Garimpeira, Monopolização e Extração. Saiba mais... Entenda a Legislação Mineral
