Resolução ANM Nº 62, de 10 de março de 2021 No Diário Oficial da União do dia 12 de março de 2021, o Diretor-Geral dá nova redação à Resolução nº 16, de 25 de setembro de 2019, e permite o acesso ao Protocolo Digital da ANM para os tipos de conta verificada ou conta comprovada no GOV.BR e define o conceito de assinatura eletrônica. Publicações oficiais
Resultado Oferta Pública: 2ª rodada de Disponibilidade de áreas ANM 6.879* áreas foram ofertadas no segundo edital de disponibilidade da ANM. Veja nesse post o resultado da etapa de oferta pública. Disponibilidade de áreas ANM
Como saber se uma área está livre para Requerimento de Pesquisa na ANM? Está interessado em uma área e gostaria de saber se é possível fazer o requerimento de pesquisa junto à ANM? Veja nesse material os passos indicados. Entenda a Legislação Mineral
Retificação do Edital - 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas O Diretor Geral da ANM retificou o Edital nº 2/2020 e alterou as datas das próximas etapas da 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM. Disponibilidade de áreas ANM
Resolução ANM Nº 60, de 1º de março de 2021 - Relatório Anual de Lavra No Diário Oficial da União do dia 02 de março de 2021, por meio da Resolução ANM nº 60, o Diretor-Geral altera o Art. 1º da Resolução nº 28 e declara que a suspensão de prazos ANM não se aplica à campanha de declaração do Relatório Anual de Lavra - RAL 2021 (ano base 2020). Publicações oficiais
Resolução ANM Nº 59, de 18 de fevereiro de 2021 O Diretor-Geral regulamenta a celebração de Acordos de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração - ANM e Estados, o Distrito Federal e Municípios. Publicações oficiais
