Regime de Lavra Garimpeira - PLG A lavra garimpeira é um regime de extração de substâncias minerais com aproveitamento imediato do jazimento mineral. Pode ser requerida por qualquer brasileiro, pessoa física, cooperativa de garimpeiros ou de forma individual. Entenda a Legislação Mineral
Multas, penalidades e sanções ANM Veja quais são os principais motivos de multas da ANM (Agência Nacional de Mineração) para evitá-las antes e depois da outorga do título. Entenda a Legislação Mineral
Decreto nº 10.687, de 26 de abril de 2021 - Disponibilidade de Áreas ANM Foi publicado o decreto presidencial nº10.687, que tem como objetivo qualificar os projetos e empreendimentos vinculados aos procedimentos de disponibilidade de áreas para pesquisa ou lavra. O decreto também apresenta o cronograma dos editais para 2021 e 2022. Disponibilidade de áreas ANM
Como salvar minha pesquisa para consultas futuras? Saiba como salvar sua pesquisa para acesso rápido sempre que precisar. Módulo Explorar Mapa
3ª Rodada de Disponibilidade de Áreas ANM: 2.762 áreas são ofertadas No 3º Edital de Áreas em Disponibilidade ANM serão ofertadas 2.762 áreas, sendo 2.663 para pesquisa e 99 para lavra. Acesse esse conteúdo e saiba mais! Disponibilidade de áreas ANM
Edital de Disponibilidade de Áreas ANM nº 1/2021 No Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2021, o Diretor-Geral divulga e torna público a abertura do procedimento de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS ANM. Para saber mais sobre a 3ª Rodada de Áreas em Disponibilidade acesse o blog. Disponibilidade de áreas ANM
