25 Junho 2021

Rocha Ornamental: o que é, usos e mercado Brasileiro

Comumente nos deparamos com notícias relacionadas ao minério de ferro, ouro, cobre e demais metais ferrosos, não ferrosos e preciosos. Porém também devemos dar destaque para o setor de Rochas Ornamentais, responsável por difundir a fama do Brasil ser um país geodiversificado.

Sete países - China, Índia, Turquia, Irã, Itália, Brasil e Espanha – respondem por aproximadamente dois terços da produção mundial de rochas ornamentais. Ao longo dos últimos 30 anos, o Brasil comercializou uma variedade de materiais maior do que toda a Europa nos últimos 500 anos.

A atividade de extração dessas rochas no mundo é operada principalmente por lavra a céu aberto. Lavras subterrâneas são operadas em países como Itália, Espanha, Portugal e Estados Unidos, sendo este último conhecido por abrigar a pedreira mais profunda do mundo, com cerca de 600 metros de profundidade.

Imagem 01: Pedreira de Granito localizada em Vermont, EUA. Fonte: Rock OF Ages.

O que é Rocha Ornamental

O termo Rocha Ornamental é amplo e engloba as denominadas Rochas para Revestimento. Esse termo pode ser entendido como todos os materiais pétreos (de pedra) com função estética e/ou estruturante em uma obra de construção civil, extraídos na forma de blocos ou placas.

Ainda que não contemplada pela norma da ABNT, o mercado utiliza outra denominação que é a de “Pedras Naturais” com o sentido exclusivo de materiais utilizados “in natura”.

Imagem 02: Jazida MARBRASA - Colatina/ES. Extração de Granito Preto São Gabriel. Fonte: MARBRASA

Existem cerca de 1,5 mil pedreiras ativas no Brasil e mais de 10 mil empresas, deste total, 400 tem abrangência internacional e exercem importante papel na balança comercial brasileira.

Um exemplo é o Grupo Guidoni, composto por mais de 20 empresas especializadas na extração e no beneficiamento de rochas ornamentais, considerado como um dos maiores produtores e comerciantes de granitos do mundo.

Uso e aplicação da Rocha Ornamental

Mármores e os granitos são os principais produtos comercializados e não necessariamente representam sua designação do ponto de vista geológico – petrográfico.

As Rochas Ornamentais podem ser utilizadas em ambientes internos e externos, estruturas, decoração e criações artísticas:

Edificações públicas (aeroportos, estações de metrô etc.);
Edificações comerciais (shoppings etc.);
Edificações residenciais (móveis de decoração, revestimentos de cozinhas e banheiros, revestimento de fachadas etc.);
Decoração Urbana (passeios, praças etc.);
Arte funerária (urnas funerárias);
Arte Sacra (esculturas sacras);
Criação artística (estátuas etc.).

Sua aplicação está distribuída como 75% em obras civis, 15% em arte funerária e 10% em aplicações diversas (SINDIROCHAS).

Rochas Ornamentais – mercado nacional

As exportações brasileiras de materiais rochosos naturais de ornamentação e revestimento somaram US$ 987,4 milhões e 2,16 milhões de toneladas em 2020, de acordo com os dados fornecidos na Comex Stat.

O país possui mais de 1.200 variedades, destacando-se pelas rochas exóticas, de alto valor agregado.

O Espírito Santo é responsável por 82% das exportações nacionais. 9 milhões de reais em CFEM foi a arrecadação no estado em 2020.

Outros estados que também se destacam são: Minas Gerais, Ceará e Bahia. Veja na tabela abaixo a exportação por estado em 2020.

Imagem 03: Principais estados exportadores 2020 (US$ 1.000). Fonte: ABIROCHAS

Entre janeiro e abril de 2021, o setor nacional exportou cerca de 655,5 mil toneladas de Rocha Ornamental, distribuídos entre chapas e blocos. Estados Unidos (42,6%), China (27,4%) e Itália (6,4%) receberam a maior quantidade de produtos brasileiros.

Imagem 04: Faturamento brasileiro de acordo com o tipo de rocha. Fonte: Centrorochas e Sindirochas≠

Extração de Rocha Ornamental no Brasil

Como é habitual em atividades de mineração, a extração de rochas ornamentais também é composta por algumas fases principais: prospecção, pesquisa mineral, lavra e a recuperação da área degradada.

A atividade pode ser realizada tanto por lavra a céu aberto, como por lavra subterrânea, sendo a primeira a mais comum.

Atualmente existem dois regimes minerais que autorizam a pesquisa e a lavra de Rocha Ornamental no Brasil, Regime de Autorização de Pesquisa e o Regime de Licenciamento, ambos são responsáveis por mais de 11.000 processos minerários ativos no Brasil.

A Autorização de Pesquisa voltada para realização de trabalhos de pesquisa visando a definição de jazida, avaliação e determinação da viabilidade do empreendimento. O objetivo final é obter o título que permita o aproveitamento do recurso mineral, a Portaria de Lavra.

O Regime de Licenciamento autoriza a extração de materiais empregados na construção civil. Este regime é significativamente mais rápido e menos burocrático em comparação com as demais que permitem lavra.

Embora seja um regime em que não é necessário realizar uma pesquisa robusta, é necessário providenciar a licença municipal emitida pela prefeitura, anuência do proprietário da propriedade rural e a licença ambiental.

O regime de Autorização de Pesquisa possui artifícios legais que permitem o ingresso na área por meio de autorizações judiciais caso o proprietário se oponha. Já o Regime de Licenciamento não possui tais benefícios.

A relação muito próxima com a arquitetura, torna imprescindível para este mercado acompanhar as tendências de decoração, ornamentação e construção civil. Raramente uma lavra é encerrada porque as suas reservas foram esgotadas, mas sim porque o material não é mais tendência no mercado consumidor.

Outro fator interessante é que os resíduos de uma lavra de Rocha Ornamental podem ser utilizados no setor agrícola como Pó de Rocha ou Rochagem, para Remineralização e fertilidade dos solos.

Quer saber mais sobre a legislação que regulamenta o setor de rochas ornamentais? Fale com a Jazi.